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O TRABALHISTA
prática objetiva e acessível
É POSSÍVEL O RETORNO DA EMPREGADA GESTANTE VACINADA ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS?
Danilo Castelo Branco Alfredo Goes Desde maio deste ano, as gestantes foram afastadas de suas atividades presenciais por força da Lei nº...
Alfredo Goes
2 de dez. de 20212 min de leitura
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO AFASTAMENTO DE PESSOAS DO GRUPO DE RISCO POR MEIO DE DECRETOS ESTADUAIS
Izabela de Oliveira Trajano Alfredo Goes Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia de...
Alfredo Goes
28 de mai. de 20213 min de leitura
É possível a recontratação de empregados dispensados durante a pandemia?
No período da pandemia do novo coronavirus muitas empresas se viram obrigadas a dispensar parte de seus empregados. Com a reabertura do...
karine947
9 de set. de 20202 min de leitura
Audiências trabalhistas telepresenciais e o acesso à justiça no Maranhão
Alfredo Goes Tâmara Matias Em tempos de recomendação de isolamento social e até mesmo decretos para “lockdown”, é uma preocupação de...
Tâmara Matias
11 de mai. de 20205 min de leitura
Supremo Tribunal Federal NÃO reconheceu COVID-19 como doença ocupacional
Na última quarta-feira o STF julgou sete ações diretas de inconstitucionalidade, e, ao final, suspendeu a eficácia dos arts. 29 e 31 da...
Alfredo Goes
5 de mai. de 20202 min de leitura
Convenção 102 e Recomendação 202 da OIT como diretrizes de flexisegurança na crise do COVID-19
Há pouco mais de 30 dias, mais precisamente em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) – agência das Nações Unidas que...
Brena Bomfim
12 de abr. de 20203 min de leitura
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